Home- busca: Contrato de trabalho
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis
Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:51
Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência
Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:40
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Proteção à maternidade.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:40
Dano moral decorrente do contrato de trabalho
pedido ?indenização por danos morais? decorrente do contrato de trabalho
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
A realização habitual de descontos ilegítimos reduz o salário contratualmente estabelecido e, consequentemente, o poder econômico do empregado, comprometendo sua capacidade de prover o próprio sustento e de sua família.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.
Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Incompetência da Justiça do Trabalho. Ação de cobrança.
Contrato de mandato de honorários advocatícios.
